O que fazemos

Áreas de Atuação

Atendimento jurídico completo, com a mesma dedicação técnica em cada especialidade.

Consultoria Jurídica

A consultoria jurídica preventiva é o caminho mais inteligente — e mais econômico — para lidar com o Direito. Em vez de reagir a um problema já instalado, o cliente passa a antecipá-lo, tomando decisões com segurança e respaldo técnico desde o primeiro momento.

No escritório do Dr. Fábio Lúcio, a consultoria abrange a análise de contratos, situações familiares, questões trabalhistas, planejamento patrimonial e dúvidas do dia a dia de empresas e famílias. O objetivo é traduzir a complexidade da lei em orientações claras e aplicáveis.

Cada parecer é construído sobre o caso concreto: estudamos os documentos, ouvimos o cliente e indicamos os caminhos possíveis, com seus riscos e vantagens. Assim, a decisão final é sempre informada, consciente e alinhada aos seus interesses.

Investir em consultoria preventiva reduz a probabilidade de processos, multas e prejuízos. É uma forma de proteger o patrimônio e a tranquilidade antes que o conflito surja.

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Serviços

  • Análise e pareceres jurídicos sobre situações concretas
  • Orientação preventiva para pessoas físicas e empresas
  • Avaliação de riscos antes de assinar contratos e acordos
  • Acompanhamento jurídico contínuo (assessoria recorrente)
  • Esclarecimento de dúvidas sobre direitos e deveres

Defesa em Ações Judiciais

Quando o conflito chega ao Judiciário, é essencial contar com uma defesa técnica, estratégica e comprometida. A atuação contenciosa exige conhecimento processual, leitura precisa do caso e capacidade de antecipar os movimentos da parte contrária.

O escritório atua tanto na propositura de ações quanto na defesa de quem é demandado, sempre buscando o melhor resultado possível — seja por meio de acordo, seja pela via judicial até as instâncias superiores.

Acompanhamos cada fase do processo: petição inicial ou contestação, produção de provas, audiências, recursos e cumprimento de sentença. O cliente é informado sobre cada etapa, com linguagem clara e expectativas realistas.

Nossa premissa é a transparência: explicamos as chances de êxito, os prazos envolvidos e as estratégias adotadas, para que você participe das decisões importantes do seu processo.

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Serviços

  • Propositura de ações cíveis, trabalhistas e de família
  • Defesa em processos judiciais de qualquer natureza
  • Elaboração de recursos em todas as instâncias
  • Acompanhamento de audiências e perícias
  • Cumprimento de sentença e execução de créditos

Elaboração e Revisão de Contratos

Um bom contrato é a melhor prevenção contra litígios. Ele define com clareza os direitos e deveres das partes, antecipa cenários e estabelece regras para o caso de imprevistos — protegendo quem o assina.

O escritório elabora e revisa contratos de prestação de serviços, locação, compra e venda, parcerias, confidencialidade (NDA), distrato e instrumentos empresariais, sempre adaptados à realidade do cliente.

Antes de assinar qualquer documento, a revisão jurídica identifica cláusulas abusivas, lacunas perigosas e obrigações desproporcionais. Pequenos detalhes de redação fazem grande diferença quando o contrato é levado à execução.

O objetivo é entregar um instrumento equilibrado, juridicamente sólido e compreensível, que reflita exatamente o que foi acordado entre as partes.

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Serviços

  • Elaboração de contratos sob medida para o seu caso
  • Revisão e adequação de minutas recebidas de terceiros
  • Identificação de cláusulas abusivas ou de risco
  • Contratos de confidencialidade (NDA) e parceria
  • Distratos e rescisões contratuais seguras

Direito de Família e Sucessões

As questões de família estão entre as mais delicadas do Direito, porque envolvem afeto, história e, muitas vezes, momentos de grande fragilidade emocional. Por isso, exigem um atendimento ao mesmo tempo técnico e humano.

O escritório atua em divórcios consensuais e litigiosos, definição de guarda, regulamentação de visitas, fixação e revisão de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade.

Na área sucessória, conduzimos inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, testamentos e planejamento patrimonial, sempre buscando preservar o patrimônio e a harmonia possível entre os envolvidos.

Nosso compromisso é proteger os interesses do cliente e, sempre que viável, buscar soluções consensuais que reduzam o desgaste emocional e o tempo do processo.

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Serviços

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda compartilhada, unilateral e regulamentação de visitas
  • Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia
  • União estável: reconhecimento e dissolução
  • Inventário, partilha de bens e testamentos
  • Reconhecimento de paternidade

Assessoria Trabalhista

As relações de trabalho geram dúvidas e conflitos frequentes, tanto para quem contrata quanto para quem é contratado. A assessoria trabalhista busca equilibrar segurança jurídica e proteção de direitos em todas as fases do vínculo.

Para o trabalhador, atuamos na cobrança de verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo, adicionais, reparação por assédio e danos, e demais direitos previstos na legislação.

Para o empregador, oferecemos orientação preventiva, revisão de contratos e procedimentos, defesa em reclamações trabalhistas e estratégias para reduzir passivos e riscos.

Em ambos os casos, a atuação é pautada por análise honesta das chances de êxito e pela busca da solução mais vantajosa, seja por acordo, seja pela via judicial.

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Serviços

  • Verbas rescisórias e cálculo de direitos na demissão
  • Horas extras, adicionais e reconhecimento de vínculo
  • Defesa em reclamações trabalhistas (empregado e empregador)
  • Assédio moral, acidente de trabalho e estabilidade
  • Orientação preventiva para empresas

Direito Empresarial e Societário

Empreender exige decisões jurídicas acertadas desde o primeiro dia. A escolha do tipo societário, a redação do contrato social e a proteção da marca influenciam diretamente a segurança e a longevidade do negócio.

O escritório assessora empresários e sociedades na constituição, alteração e dissolução de empresas, na elaboração de acordos de sócios e na estruturação de operações do dia a dia.

Atuamos também na recuperação de créditos, na adequação à LGPD, na proteção de marca e na prevenção de conflitos societários, ajudando a empresa a crescer com solidez jurídica.

O objetivo é ser um parceiro estratégico do negócio: alguém que entende a operação e oferece soluções jurídicas práticas, voltadas a resultados.

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Serviços

  • Abertura, alteração e dissolução de empresas
  • Elaboração de contrato social e acordo de sócios
  • Reestruturação societária e planejamento
  • Recuperação de créditos e cobrança
  • Adequação à LGPD e proteção de marca